O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estevão Pale, avaliou positivamente o desempenho das actividades programadas para o sector, no âmbito da reunião de balanço das actividades do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), realizada em Maputo.
O encontro reuniu funcionários do Ministério, bem como titulares e representantes das entidades subordinadas e tuteladas, com o objectivo de analisar o grau de execução das actividades programadas para o ano de 2025.
No seu discurso de balanço, o governante fez uma radiografia das principais acções realizadas ao longo dos últimos onze meses, destacando os progressos alcançados na reorganização e modernização do sector dos recursos minerais e energia.
No que respeita à reorganização do sector e ao reforço da transparência, competitividade e maximização do benefício nacional, Estevão Pale sublinhou a revisão integral do quadro legal, nomeadamente da Lei de Minas, dos Petróleos e a elaboração da nova Lei de Conteúdo Local e do Regulamento da Lei de Electricidade.
Segundo o Ministro, todos estes instrumentos legais já foram depositados no Secretariado do Conselho de Ministros.
No sector mineiro, o governante destacou a reorganização do sistema de cadastro mineiro, com o objectivo de assegurar que a futura atribuição de licenças seja realizada em estrita consonância com os interesses nacionais, garantindo igualmente que os titulares cumpram os seus direitos e deveres, nos termos da lei.
Relativamente ao sector de energia, o Ministro referiu avanços significativos, com a ligação de 660 mil novas ligações de electricidade até 30 de Novembro, elevando a taxa de acesso nacional de 60,2% para 65,6% no período em referência.
No domínio dos combustíveis, foram destacados, entre outros marcos relevantes a conclusão da Primeira Unidade de Produção de Gás de Cozinha em Temane, a aprovação do Plano de Desenvolvimento do Projecto Coral Norte FLNG e o aumento da capacidade nacional de armazenamento e distribuição de combustíveis.
Na ocasião, foram igualmente homenageados os funcionários do MIREME desligados no ano de 2025, através da atribuição de diplomas de honra, em reconhecimento pelo contributo prestado para o alcance das metas e acções programadas para o sector.
