O MIREME tem como objectivo na área de Energias novas e renováveis:
1
Propor acções visando adequar o quadro legal a actual dinâmica do desenvolvimento das energias renováveis, aumentando a sua contribuição na matriz energética nacional e na preservação do meio ambiente
2
Promover e incentivar o uso sustentável de energias novas e renováveis para o desenvolvimento rural
3
Aprovar estudos e projectos de desenvolvimento de empreendimentos de exploração e uso das energias renováveis
4
Licenciar as actividades e infra-estruturas no âmbito das energias novas e renováveis
5
Assegurar e manter actualizado o mapeamento das fontes de energias renováveis
