PT EN

Notícias

MIREME reforça a importância da extensão da plataforma continental e da exploração responsável dos recursos do subsolo marinho moçambicano

O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estêvão Rafael Pale, reafirmou, durante o Oitavo Simpósio Internacional Científico-Legal sobre a Plataforma Continental, realizado em Xiamen, na China, a necessidade estratégica do alargamento da plataforma continental moçambicana para além das 200 milhas náuticas, visando garantir o controle dessa parcela do território nacional e exercer nela a soberania e assegurar a exploração sustentável dos recursos existentes. Na ocasião, o governante reiterou que Moçambique já submeteu às Nações Unidas o pedido de extensão da plataforma continental, numa área com elevado potencial para minerais estratégicos, e que o país continua a consolidar a base científica

Ler notícia >
MIREME DESTACA POTENCIAL DOS RECURSOS MINERAIS E EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL NO FÓRUM SINO-AFRICANO NA CHINA

Hangzhou, China, 22 de Maio de 2026 – O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estêvão Pale, reafirmou o compromisso de Moçambique com a gestão sustentável dos recursos naturais, a cooperação científica internacional e o desenvolvimento da economia azul durante a cerimónia de abertura do 6.º Fórum Sino-Africano sobre Ciência e Tecnologia Marinha, realizado na cidade de Hangzhou, República Popular da China. Na sua intervenção, o governante destacou a posição estratégica de Moçambique no Oceano Índico e o papel crescente do País no contexto da transição energética global, impulsionado pelas suas vastas reservas de gás natural, minerais críticos, grafite, areias

Ler notícia >
Governo reforça papel estratégico da Petromoc para garantir segurança de abastecimento de combustíveis

Maputo, 20 de Maio de 2026 – O Governo, através do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), continua a implementar medidas excepcionais destinadas a assegurar a estabilidade do abastecimento de combustíveis líquidos em todo o território nacional, num contexto marcado por constrangimentos na cadeia internacional de fornecimento e desafios associados ao financiamento das importações. No âmbito destas medidas, foi criada, através do Ministério das Finanças, uma facilidade que permitiu a libertação de parcelas de combustíveis adicionais por via da PETROMOC, reforçando a disponibilidade de produto no mercado nacional. A intervenção do Governo visa fortalecer a capacidade da PETROMOC no

Ler notícia >
Lei de Conteúdo Local abre mais oportunidades para participação de nacionais nos projectos de Petróleo e Gás

A Assembleia da República de Moçambique aprovou, por consenso, na sessão ordinária realizada no dia 09 de Maio de 2026, a nova Lei de Conteúdo Local, instrumento jurídico considerado estratégico para fortalecer a participação de empresas e cidadãos moçambicanos nos grandes projectos de petróleo e gás natural no País. A proposta foi submetida ao Parlamento com carácter de urgência pelo Presidente da República, Daniel Chapo, tendo sido aprovada pelas quatro bancadas parlamentares. A nova legislação estabelece o regime jurídico aplicável à aquisição de bens, contratação de serviços e integração de mão-de-obra nacional nos projectos e empreendimentos da indústria de petróleo

Ler notícia >