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Área de actividade

Geológica Mineira

O MIREME tem como objectivo na área Geológica Mineira:

Geologia

  • Realizar o levantamento geológico sistemático no território nacional, incluindo no mar territorial e na Zona Económica Exclusiva com vista ao conhecimento das potencialidades do País, a definição e selecção de áreas prospectivas prioritárias para investigação geológica detalhada;

  • Realizar estudos geológicos com vista a apoiar a actividade mineira artesanal e de pequena escala;

  • Promover e impulsionar o investimento na prospecção e pesquisa geológica, com vista a descoberta de depósitos de interesse económico;

  • Realizar a investigação de recursos minerais na plataforma continental bem como na Zona Económica Exclusiva e elaborar a respectiva cartografia geológica; e

  • Monitorar a actividade sísmica e geomagnética.

Mineira

  • Promover e assegurar a pesquisa e exploração sustentável dos recursos minerais;
  • Licenciar as actividades de exploração dos recursos minerais;
  • Aprovar estudos e projectos de desenvolvimento de empreendimentos de exploração e uso dos recursos minerais;
  • Propor e controlar a implementação de regulamentos e de normas gerais aplicáveis para prospecção e pesquisa, produção, beneficiação, comercialização e exportação de produtos minerais;
  • Designar áreas para mineração artesanal e promover a exploração sustentável;
  • Actualizar o balanço das reservas minerais; e
  • Promover a adição de valor aos produtos minerais no País.

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