Maputo, 20 de Maio de 2026 – O Governo, através do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), continua a implementar medidas excepcionais destinadas a assegurar a estabilidade do abastecimento de combustíveis líquidos em todo o território nacional, num contexto marcado por constrangimentos na cadeia internacional de fornecimento e desafios associados ao financiamento das importações. No âmbito destas medidas, foi criada, através do Ministério das Finanças, uma facilidade que permitiu a libertação de parcelas de combustíveis adicionais por via da PETROMOC, reforçando a disponibilidade de produto no mercado nacional. A intervenção do Governo visa fortalecer a capacidade da PETROMOC no seu papel estratégico de vanguarda da segurança de abastecimento. Com efeito, desde a semana passada, a empresa nacional passou a fornecer combustíveis a qualquer operador retalhista, independentemente do vínculo contratual existente, tendo deste modo alcançado cerca de 42% da quota de mercado no abastecimento. Paralelamente, a Autoridade Reguladora de Energia (ARENE) aprovou medidas regulatórias adicionais com vista ao reforço da regulação, monitoria e organização da distribuição de combustíveis, contribuindo para a estabilização progressiva do mercado e melhoria do abastecimento à população. O Governo continua a acompanhar diariamente a evolução dos níveis de stock, distribuição e venda de combustíveis, mantendo em curso acções coordenadas com os diferentes intervenientes da cadeia logística e comercial, com vista a assegurar a continuidade do abastecimento e minimizar impactos para os consumidores. O Governo apela igualmente à calma da população, ao não açambarcamento de combustíveis e ao uso responsável e cauteloso deste recurso, privilegiando medidas de racionalização do consumo, num contexto internacional que continua a exigir prudência e responsabilidade colectiva. (x)
