O MIREME tem como objectivo na área Geológica Mineira:
Geologia
- Realizar o levantamento geológico sistemático no território nacional, incluindo no mar territorial e na Zona Económica Exclusiva com vista ao conhecimento das potencialidades do País, a definição e selecção de áreas prospectivas prioritárias para investigação geológica detalhada;
- Realizar estudos geológicos com vista a apoiar a actividade mineira artesanal e de pequena escala;
- Promover e impulsionar o investimento na prospecção e pesquisa geológica, com vista a descoberta de depósitos de interesse económico;
- Realizar a investigação de recursos minerais na plataforma continental bem como na Zona Económica Exclusiva e elaborar a respectiva cartografia geológica; e
- Monitorar a actividade sísmica e geomagnética.
Mineira
- Promover e assegurar a pesquisa e exploração sustentável dos recursos minerais;
- Licenciar as actividades de exploração dos recursos minerais;
- Aprovar estudos e projectos de desenvolvimento de empreendimentos de exploração e uso dos recursos minerais;
- Propor e controlar a implementação de regulamentos e de normas gerais aplicáveis para prospecção e pesquisa, produção, beneficiação, comercialização e exportação de produtos minerais;
- Designar áreas para mineração artesanal e promover a exploração sustentável;
- Actualizar o balanço das reservas minerais; e
- Promover a adição de valor aos produtos minerais no País.
