O MIREME na área de Combustíveis e Hidrocarbonetos, tem como objectivo:
1
Promover a pesquisa e produção sustentável de petróleo e definir áreas prospectivas prioritárias
2
Licenciar as operações e infra-estruturas de petróleo e dos combustíveis
3
Aprovar estudos e projectos de desenvolvimento de empreendimentos de exploração e produção de petróleo e infra-estruturas de produção, armazenagem, distribuição, fornecimento e comercialização de gás natural e produtos petrolíferos
4
Actualizar o balanço de reservas de petróleo e dos produtos petrolíferos
5
Promover o processamento, adição do valor de hidrocarbonetos e maximizar a sua utilização no País
6
Promover o desenvolvimento sustentável, equilibrado e seguro de infra-estruturas de produção, armazenagem, distribuição, fornecimento e comercialização de gás natural e produtos petrolíferos
7
Promover a utilização racional dos produtos petrolíferos importados e a sua progressiva substituição por combustíveis produzidos localmente
8
Assegurar a constituição e gestão de reservas estratégicas de produtos petrolíferos
9
Promover a expansão da rede de distribuição de gás natural e produtos petrolíferos
10
Estabelecer mecanismos racionais de formulação e aplicação de preços de gás natural e dos produtos petrolíferos comercializados em território nacional
