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Combustíveis

A apresentar os resultados:

Resolucaon 22.2009 – Aprova a politica e estrategia de biocumbustiveis

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RESOLUCAO_61-2023_ESTRATEGIA_TRANSICAO_ENERGETICA[1]

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Lei 11_2017_BR_141_I_SÉRIE_2017-1.pdf ARENE

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Diploma Ministerial nr. 70.2024 de 13 de Agosto Regulamento de Marcacao de Combustibveis BR_157_I_SERIE_2024

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Diploma Ministerial n º 31-2014 de 19 de Marco- Regulamento de Licenciamento de Técnicos Petrolíferos

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Diploma Ministerial n 176.2014 – Regulamento de Construcao, Seguranca e Exploracao de Postos de Abastecimento de Combustiveis

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Diploma Ministerial 90.2018 de 11 de Outubro. Controlo das Caracteriticas dos Produtos Petroliferos

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Diploma Ministerial 140.2023 de 01 de Dezembro, Regulamento sobre Aditivos

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Diploma Ministerial 67.2025 de 27 Outubro 2025 REDUCAO DA TAXA DE EXPORTACAO DE BIOCOMBUSTIVEIS

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Diploma Ministerial 65.2008 de 23 de Julho relativo ao Incentivo Geografico

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Diploma Ministerial 65. 2023 de 26 de Abril Especifocacoes de Prod Petroliferos

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Diploma Ministerial 5.2014 Taxa Incidente sonre o Gasoleo

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Diploma Minist 90 e 91 2018 I Serie Nro 198 controlo das caracterist dos produtos petrolf e modelo de monitorizacao de stock

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Diploma 142.2014 de 28 de Agosto MODELO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS

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Decreto+89_2019+(1)+-+Regulamento+sobre+produtos+Petroliferos

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Decreto 61 2023 de 15 de Novembro Reg Biocombustiveis

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Decreto 34-2019, 2 de Maio Regulamento Actividades Inspectivas

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lei_21_2014_de_18_de_agosto_lei_de_petroleos

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Lei 11_2017_BR_141_I_SÉRIE_2017-1.pdf ARENE

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COMUNICADO DE IMPRENSA

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BR Combustível

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Decreto 31-2014 de 19 de Março- Regulamento e registo de técnicos

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I Serie nº 142 – Aprova o mecanismo de execução do programa de marcação de combustiveis

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Diploma Ministerial nº 176.2014 Aprova Construção, Exploração e Segurança de postos e Abastecimento de Combustível Líquido

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Diplomas Ministeriais 50 . 2017 de 11 de Junho e 51.2017 11 de Julho, modelo de financiamento e de marcação de Combustíveis

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Listagem de Legislação de Combustíveis

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Resolução 10. 2009 do Conselho de Ministros Estratégia de energia

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Procedimento para licenciamento na área dos combustíveis, 2 versão

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Procedimentos para o licenciamento na área dos combustíveis

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Diploma ministerial 31.2014 de 19 de março – Regulamento de Licenciamento de técnicos petrolíferos

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Diploma ministerial 176.2014 22 de outubro

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Diploma ministerial 95 7 de novembro 2018

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Diploma ministerial 66.2008 de 23 de julho – Modelos de licenças para Actividades Petrolíferas

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Diploma ministerial 90 e 91 2018

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Diploma 142.2014 Modelo de contrato de fornecimento de combustíveis

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Decreto 89.2019 – Regulamento sobre produtos petrolíferos

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Governo e Sasol Anunciam Investimento de USD 760 Milhoes no Projecto de Gás Natural de Temane

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