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Moçambique e República do Congo assinam memorando para promover investimentos em petróleo e gás

Moçambique e República do Congo assinam memorando para promover investimentos em petróleo e gás Moçambique e a República do Congo assinaram um Memorando de Entendimento para promover investimentos, desenvolver projectos conjuntos e reforçar a cooperação técnica no sector dos hidrocarbonetos, contribuindo para a valorização dos recursos energéticos e o desenvolvimento económico dos dois países. A parceria abrange a pesquisa e produção de petróleo e gás natural, a refinação e o processamento, bem como o armazenamento, transporte e comercialização dos seus derivados. O documento assinado no âmbito da visita de Daniel Chapo, Presidente da República àquele país, prevê ainda a colaboração

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Lei de Conteúdo Local abre mais oportunidades para participação de nacionais nos projectos de Petróleo e Gás

A Assembleia da República de Moçambique aprovou, por consenso, na sessão ordinária realizada no dia 09 de Maio de 2026, a nova Lei de Conteúdo Local, instrumento jurídico considerado estratégico para fortalecer a participação de empresas e cidadãos moçambicanos nos grandes projectos de petróleo e gás natural no País. A proposta foi submetida ao Parlamento com carácter de urgência pelo Presidente da República, Daniel Chapo, tendo sido aprovada pelas quatro bancadas parlamentares. A nova legislação estabelece o regime jurídico aplicável à aquisição de bens, contratação de serviços e integração de mão-de-obra nacional nos projectos e empreendimentos da indústria de petróleo

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COMUNICADO DE IMPRENSA

Revogada licença de posto de abastecimento por violação grave da legislação sobre comercialização de combustíveis. Maputo, 11 de Maio de 2026 – O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), por intermédio da Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis (DNHC), informa que foi revogada a licença de comercialização de combustível a retalho do posto de abastecimento explorado pela empresa TegaFil Combustíveis, Lda., localizado no Bairro Tchumene II, Município da Matola. A medida decorre da constatação, no dia 06 de Maio de 2026, através de denúnca pública, de uma operação de abastecimento de combustíveis líquidos directamente para um camião cisterna, prática

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