O Ministério dos Recursos Minerais e Energia, através do Instituto Nacional de Petróleo, informa que a Total E&P Mozambique Área 1, Limitada “Total”, Concessionária e Operadora da Área 1 Offshore da Bacia do Rovuma, devido a situação de segurança causada pela insurgência em Afungi, declarou junto aos parceiros, Força Maior com vista a mitigar os efeitos negativos decorrentes da aplicação de contratos e custos em bens e serviços que não podem ser prestados ou utilizados durante este período em que as actividades estão suspensas, facto que teria efeitos negativos no custo global do Projecto.
Com a interrupção temporária das operações a Total não poderá, durante este tempo, cumprir com as obrigações contratualmente assumidas e poderá ainda vir a suspender ou rescindir mais contratos com outros prestadores de bens e/ou de serviços, dependendo do tempo que durar a interrupção.
Confirmamos que todas as actividades de campo relacionadas com a construção das infraestruturas do Projecto Golfinho/Atum estão temporariamente suspensas, devendo ser retomadas assim que a situação de segurança for reposta, para assegurar a integridade física e segurança dos trabalhadores bem como a protecção destas infraestruturas. Apesar desta suspensão, a Total mantem os trabalhos necessários nos seus escritórios enquanto analisa o real impacto da situação no cronograma de implementação do Projecto, das actividades de financiamento e posição dos financiadores, com a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos com o Governo.
Uma vez que circulam informações imprecisas e especulatórias sobre a sua retirada, esclarece-se que a Total não abandonou o Projecto, mantendo-se como Concessionaria e Operadora, com todos os direitos, deveres e obrigações resultantes do Contrato de Concessão para Pesquisa e Produção da Área 1, assinado com o Governo em 2006.
Reitera-se que as autoridades moçambicanas continuam a trabalhar para repor as condições normais de segurança, que garantam que as actividades do Projecto possam ser retomadas o mais breve possível.
O Projecto de Gás Natural Liquefeito “Projecto LNG Golfinho/Atum (Mozambique LNG)”, vai ser implementado a partir de uma Plataforma em terra, num investimento de USD 20 biliões, para viabilizar a exploração de 13,12 Tcf de gás natural recuperável, num período de 25 anos e gerar lucros directos na ordem dos USD 60.8 biliões dos quais cerca de USD 30.9 biliões para o Estado durante 25 anos. Prevê também a disponibilização de USD 2.5 biliões para cobrir despesas relacionadas com a contratação de bens e serviços a serem fornecidos por empresas moçambicanas ao projecto de GNL, durante a fase de construção da planta, para além das oportunidades de emprego e treinamento para cidadãos nacionais. A Decisão Final de Investimento do projecto Golfinho/Atum foi anunciada a 18 de Junho de 2019 e o projecto previa entrar em produção em 2024.
A Total E&P Mozambique Area 1 Limitada, é operadora da Área 1, com 26,5% de interesse participativo, em parceria com a ENH Rovuma Área Um, S.A. (15%), a Mitsui E&P Mozambique Area 1 Limited (20%), a ONGC Videsh Rovuma Limited (10%), a Beas Rovuma Energy Mozambique Limited (10%), a BPRL Ventures Mozambique B.V. (10%) e a PTTEP Mozambique Area 1 Limited (8.5%).
Maputo, 26 de Abril de 2021
