Departamento de Gestão Documental

a) Garantir a implementação do Sistema Nacional de Arquivo do Estadono sector;

b) Elaborar plano de classificação de documentosdo sector;

c) Gerir adocumentação, informação, compilando, tratando earquivando a informação do MIREME;

d) Criar as comissões de avaliação de documentos, nos termos previstos na lei e garantir a capacitação técnica dos seus membros e dos demais funcionários e agentes responsáveis pela gestão de documentos e arquivos;

e) Organizar e gerir arquivos correntes e intermédios de acordo com normas e procedimentos em vigor;

f) Implementar os padrões e normas para registo, movimentaçãoearquivo e digitalização de documentos;

g) Organizar um sistema de arquivo e acesso ao material bibliográfico do Ministério;

h) Assegurar a informatização do processo de gestão de expedientes e arquivo do Ministério;

i) Implementar e supervisionar a aplicação e emprego de normas técnicas e tecnologia de gestão de documentos no ministério, órgãos provinciais e distritais do sector;

j) Realizar outras actividades que lhe sejam incumbidas no âmbito do presente estatuto.