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Documentos

Geológica Mineira

A apresentar os resultados:

Regulamento Seguranca Tecnica e de Saude nas Actividades Geloco-Mineiras

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Regulamento do Trabalho Mineiro

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Regulamento do Regime Especifico de Tributacao e de Beneficios Fiscais para a Actividade Mineira.

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Regulamento de Comercialização de Diamantes, Metais Preciosos e Gemas

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Regulamento da Lei de Minas

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Politica e Estrategia de Recursos Minerais

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Política de Responsabilidade Social Empresarial para a Industria Extrativa de Recursos Minerais

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Lei de Minas

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Guião de Implementação da Política de Responsabilidade Social e Empresarial para a Industria Extractiva dos Recursos Minerais

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Lançamento de Concurso Internacional

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Estatísticas de multas e apreensões IGREME

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Títulos em vigor – Final 25/08/22

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Decreto nº 189-2006 Normas Básicas de Gestão Ambiental para actividade Mineira

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Decreto nº 28-2015 Regulamento do Regime Específico de Tributação e de Benefícios Fiscais para a Actividade Mineira.

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Decreto nº 31-2015 Regulamento de Lei de Minas

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Decreto nº 31-2012 de 8 Agosto Reassentamento actividades econômicas

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Decreto nº 63-2011 Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira

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Decreto nº 61-2006 Regulamento Seguranca Técnica e saude para actividade Geologico Mineiro

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Decreto nº 26-2004 aprova regulamente Ambiental para actividade Mineira

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Diploma Ministerial nº 160-2004 Define o destino de 40

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Lei nº 20-2014 de 18 de Agosto Lei de Minas

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Lei nº 28-2014 Regime Fiscal Mineiro

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Lei nº 15 – 2017 benefícios fiscais minas e petróleo alguns artigos

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Lei sobre Substâncias Explosivas

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Política de Responsabilidade Social Empresarial da IE

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Política e Estratégia de Recursos Minerais

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Regulamento de Comercialização de Produtos Minerais-201

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Regulamento de Substâncias Explosivas

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Regumento de Comercialização de Diamantes

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Pedido de Licença de Prospecção e Pesquisa – Pessoa Colectiva

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Pedido de Certificado Mineiro – Pessoa Colectiva

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Pedido de Concessão Mineira – Pessoa Colectiva

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Contrato Vale

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Contrato Minas Motize Port

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Contrato Kenmare

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Contrato Riversdale

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4º Relatório ITIE Moçambique

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3º Relatório ITIE Moçambique

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2º Relatório ITIE Moçambique

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1º Relatório ITIE Moçambique

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Av. Zedequias Manganhelas, Nº 516, Torre 1, Cidade de Maputo

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