O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) através da Direcção de Planificação e Cooperação, deu inicio nesta terça-feira, 28 de Julho de 2026, a Reunião Anual de Planificação do Sector dos Recursos Minerais e Energia. A reunião tem como objectivo fortalecer os mecanismos de coordenação, planificação, monitoria, avaliação e gestão da informação estatística no Sector dos Recursos Minerais e Energia visando a elaboração participativa e alinhada do PESOE 2027. A sessão de abertura foi dirigida pela Senhora Marcelina Joel, Directora de Planificação e Cooperação do MIREME, e na ocasião destacou a importância crítica desta reunião num ano decisivo para
O Governo de Moçambique aprovou dois importantes instrumentos legais que reforçam o quadro regulatório do sector eléctrico nacional, no âmbito da implementação da Lei n.º 12/2022, de 11 de Julho – Lei da Electricidade. Trata-se do Decreto que aprova o Regulamento para a atribuição, execução e extinção de concessões de actividades de energia eléctrica, bem como do Decreto que aprova o Regulamento da Taxa de Acesso Universal de Electricidade. O Regulamento de Concessões estabelece, de forma sistematizada, os procedimentos aplicáveis à atribuição e gestão de concessões nas actividades de produção, transporte, distribuição, comercialização, armazenamento, importação e exportação de energia eléctrica.
O Secretário Permanente do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), António Manda, destacou, no dia 25 de Fevereiro, em Victoria Falls, Zimbabwe, o papel estratégico de Moçambique no contexto energético da África Austral, durante a Conferência da SADC – Sustainable Energy Week 2026. Na sua intervenção no painel ministerial subordinado ao tema Driving Policy Synergies for a Sustainable Energy Transition in the SADC Region, sublinhou que Moçambique é um dos principais produtores de energia da região e um corredor estratégico de trânsito energético. Destacou que a energia hídrica continua a constituir a espinha dorsal do sistema eléctrico nacional, assegurando
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