
MIREME Reforça Participação Pública na Reforma do Quadro Legal do Sector Extractivo e Energético
Inhambane, 14 de Julho de 2025 – O Governo de Moçambique, através do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), deu hoje início oficial ao ciclo de seminários provinciais de auscultação pública, no âmbito da revisão do quadro jurídico-legal nas áreas de minas, energia e hidrocarbonetos. A cerimónia de abertura decorreu na cidade de Inhambane, presidida pelo Ministro Estêvão Pale, marcando o arranque de um processo que decorrerá em todas as capitais provinciais, com o objectivo de garantir uma participação ampla e representativa da sociedade moçambicana. “Este é um momento de escuta activa. O Governo quer ouvir a voz das



