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Criação da Empresa Nacional de Minas reforça papel do Estado na gestão dos recursos

Ponta D’Ouro, 15 de Agosto de 2026 – A empresa foi criada ao abrigo da nova lei de Minas Minas (Lei n.º 7/2026, de 3 de junho) que preconiza, entre outros, a participação com 15%, a título gratuito e não diluível, nos empreendimentos mineiros.

A empresa vai gerir os direitos relativos aos minerais estratégicos, posicionando a participação estratégica do Estado em projectos mineiros com ganhos de promoção de processamento local e consequente emprego, prestação de serviços, entre outros.

O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estevão Pale considera este um grande marco porque a empresa vai gerir os direitos sobre os mineriais estratégicos e a alocação de 20% de produtos minerais destinados ao processamento local . “Isso vai industrializar o país ” , disse .

O Ministro falava na abertura do XI Conselho Coordenador do MIREME que decorre de 15 a 17 de Agosto na Ponta do Ouro, na Província de Maputo.

A reunião anual vai debater o estágio de implementação do PLano Quinquenal do Governo e Plano Econômico Social 2026 por forma a consolidar a visão estratégica do Governo e acelerar reformas orientadas para a independência económica do País.