O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) iniciou, esta segunda-feira, na sede das suas instalações, uma série de Seminários de Reflexão sobre Minerais Estratégicos para Moçambique, uma iniciativa integrada no processo de regulamentação da nova Lei de Minas. O evento, que decorre nos dias 6, 7, 9, 10 e 13 de Julho, reúne representantes do Governo, da academia, do sector privado e especialistas nacionais e internacionais, para debater o papel dos minerais estratégicos no desenvolvimento sustentável do país.
O discurso de abertura foi proferido pela Directora Nacional de Geologia e Minas, Dra. Luísa Mahocha, onde afirmou que a realização do seminário acontece num momento particularmente relevante para Moçambique, marcado pela entrada em vigor da nova Lei de Minas. Segundo a dirigente, o encontro constitui um espaço privilegiado para promover o diálogo, a partilha de experiências e a construção de estratégias que permitam um aproveitamento sustentável, inovador e responsável dos minerais estratégicos.
A Directora Nacional destacou que Moçambique dispõe de um elevado potencial geológico, cuja valorização deve traduzir-se em benefícios concretos para a economia nacional e para as comunidades. Para tal, defendeu que a exploração dos recursos minerais deve assentar em princípios de transparência, responsabilidade ambiental, inclusão social e boa governação.
Secundou ainda, que a nova Lei de Minas estabelece um quadro legal mais robusto e moderno, alinhado com as melhores práticas internacionais, reforçando a gestão estratégica dos minerais críticos e criando um ambiente de negócios mais competitivo, previsível e atractivo para o investimento.
Na ocasião, apelou aos participantes a contribuir com discussões que resultem em propostas concretas e parcerias sólidas capazes de transformar o potencial mineral do país num verdadeiro motor de crescimento económico, industrialização, criação de emprego e inclusão social.
O primeiro dia do seminário foi marcado por diversos painéis de debate subordinados aos temas Matérias-Primas Minerais Estratégicas, Caso do Norte de Moçambique, Potencial Geológico e Oportunidades de Investimento, Sustentabilidade e Responsabilidade Social, Cooperação Regional e Internacional e Inovação e Tecnologia na Indústria Mineira.
Os painéis contaram com a participação de especialistas e representantes de instituições académicas e empresas do sector, entre os quais o Professor Leal Gomes, da Universidade do Minho, Professor Salvador Mondlane, da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), Luiz Veloso (Altona), Joelson Gomes (Lagoas MP), Amad Gani (AGMM), Mukesh Kumar (Vulcan), Feliz Faela (HAMC), António Manhica (CM) e Geert Klok (CMM).
Ao longo da programação, o MIREME promoverá mesas-redondas sobre Minerais Estratégicos: Desafios para Moçambique, Mineração Artesanal e de Pequena Escala, Desafios de Formalização e Licenciamento, Mineração e Desenvolvimento da Cadeia de Valor dos Recursos Minerais, Processamento Interno de Minerais e Desafios Ambientais no Sector Mineiro.
Com esta iniciativa, o MIREME reafirma o seu compromisso com a construção de um quadro regulamentar moderno, inclusivo e orientado para a gestão sustentável dos recursos minerais, promovendo um sector mineiro mais competitivo, inovador e gerador de valor para Moçambique.
