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MIREME DESTACA POTENCIAL DOS RECURSOS MINERAIS E EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL NO FÓRUM SINO-AFRICANO NA CHINA
22 de Maio, 2026

Hangzhou, China, 22 de Maio de 2026 – O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estêvão Pale, reafirmou o compromisso de Moçambique com a gestão sustentável dos recursos naturais, a cooperação científica internacional e o desenvolvimento da economia azul durante a cerimónia de abertura do 6.º Fórum Sino-Africano sobre Ciência e Tecnologia Marinha, realizado na cidade de Hangzhou, República Popular da China. Na sua intervenção, o governante destacou a posição estratégica de Moçambique no Oceano Índico e o papel crescente do País no contexto da transição energética global, impulsionado pelas suas vastas reservas de gás natural, minerais críticos, grafite, areias

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Governo reforça papel estratégico da Petromoc para garantir segurança de abastecimento de combustíveis
21 de Maio, 2026

Maputo, 20 de Maio de 2026 – O Governo, através do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), continua a implementar medidas excepcionais destinadas a assegurar a estabilidade do abastecimento de combustíveis líquidos em todo o território nacional, num contexto marcado por constrangimentos na cadeia internacional de fornecimento e desafios associados ao financiamento das importações. No âmbito destas medidas, foi criada, através do Ministério das Finanças, uma facilidade que permitiu a libertação de parcelas de combustíveis adicionais por via da PETROMOC, reforçando a disponibilidade de produto no mercado nacional. A intervenção do Governo visa fortalecer a capacidade da PETROMOC no

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Lei de Conteúdo Local abre mais oportunidades para participação de nacionais nos projectos de Petróleo e Gás
14 de Maio, 2026

A Assembleia da República de Moçambique aprovou, por consenso, na sessão ordinária realizada no dia 09 de Maio de 2026, a nova Lei de Conteúdo Local, instrumento jurídico considerado estratégico para fortalecer a participação de empresas e cidadãos moçambicanos nos grandes projectos de petróleo e gás natural no País. A proposta foi submetida ao Parlamento com carácter de urgência pelo Presidente da República, Daniel Chapo, tendo sido aprovada pelas quatro bancadas parlamentares. A nova legislação estabelece o regime jurídico aplicável à aquisição de bens, contratação de serviços e integração de mão-de-obra nacional nos projectos e empreendimentos da indústria de petróleo

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COMUNICADO DE IMPRENSA
14 de Maio, 2026

Revogada licença de posto de abastecimento por violação grave da legislação sobre comercialização de combustíveis. Maputo, 11 de Maio de 2026 – O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), por intermédio da Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis (DNHC), informa que foi revogada a licença de comercialização de combustível a retalho do posto de abastecimento explorado pela empresa TegaFil Combustíveis, Lda., localizado no Bairro Tchumene II, Município da Matola. A medida decorre da constatação, no dia 06 de Maio de 2026, através de denúnca pública, de uma operação de abastecimento de combustíveis líquidos directamente para um camião cisterna, prática

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