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Governo reforça papel estratégico da Petromoc para garantir segurança de abastecimento de combustíveis
21 de Maio, 2026

Maputo, 20 de Maio de 2026 – O Governo, através do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), continua a implementar medidas excepcionais destinadas a assegurar a estabilidade do abastecimento de combustíveis líquidos em todo o território nacional, num contexto marcado por constrangimentos na cadeia internacional de fornecimento e desafios associados ao financiamento das importações. No âmbito destas medidas, foi criada, através do Ministério das Finanças, uma facilidade que permitiu a libertação de parcelas de combustíveis adicionais por via da PETROMOC, reforçando a disponibilidade de produto no mercado nacional. A intervenção do Governo visa fortalecer a capacidade da PETROMOC no

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Lei de Conteúdo Local abre mais oportunidades para participação de nacionais nos projectos de Petróleo e Gás
14 de Maio, 2026

A Assembleia da República de Moçambique aprovou, por consenso, na sessão ordinária realizada no dia 09 de Maio de 2026, a nova Lei de Conteúdo Local, instrumento jurídico considerado estratégico para fortalecer a participação de empresas e cidadãos moçambicanos nos grandes projectos de petróleo e gás natural no País. A proposta foi submetida ao Parlamento com carácter de urgência pelo Presidente da República, Daniel Chapo, tendo sido aprovada pelas quatro bancadas parlamentares. A nova legislação estabelece o regime jurídico aplicável à aquisição de bens, contratação de serviços e integração de mão-de-obra nacional nos projectos e empreendimentos da indústria de petróleo

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COMUNICADO DE IMPRENSA
14 de Maio, 2026

Revogada licença de posto de abastecimento por violação grave da legislação sobre comercialização de combustíveis. Maputo, 11 de Maio de 2026 – O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), por intermédio da Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis (DNHC), informa que foi revogada a licença de comercialização de combustível a retalho do posto de abastecimento explorado pela empresa TegaFil Combustíveis, Lda., localizado no Bairro Tchumene II, Município da Matola. A medida decorre da constatação, no dia 06 de Maio de 2026, através de denúnca pública, de uma operação de abastecimento de combustíveis líquidos directamente para um camião cisterna, prática

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Estevão Pale, lança 1a. Pedra para construção do centro de formaçǎo em hidrocarbonetos
12 de Maio, 2026

Trata-se do Centro Tecnológico de Moçambique ( CTM) localizado em Maputo, liderado pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia ( MIREME) e desenvolvido pela Empresa Nacional de Hidrocarbonetos ( ENH) e ExxonMobil outros parceiros da Área 4. Com um investimento estimado em cerca de 40 milhões de dólares, o empreendimento comportará a construção de salas de aulas, com capacidade de 100 estudantes residentes e até 250 estudantes no total por dia, incluindo oficinas, residência para professores num campo moderno, destinado a formação de especialistas importantes para a indústria energética. As bases para a construção deste centro de formação, resultam de

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