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Hidrocarbonetos

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DIPLOMA MINISTERIAL 210.2012 DE 12 DE SETEMBRO Deter. do Preco Maximo Gas Ntural

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Decreto 62-2023 de 23 de Novembro Regulamento de Distribuicao e Comercializacao de Gas Natural BR_225_I_SERIE_2023

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Decreto 34 2015. 31 DE DEZEMBRO- REGULAMENTO DAS OPERACOES PETROLIFERAS

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Lei 11_2017_BR_141_I_SÉRIE_2017-1.pdf ARENE

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Moçambique dá novo passo na indústria do gás com lançamento do casco do Coral Norte FLNG na Coreia do Sul

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PROPOSTA DE DISCURSO DE SUA EXCELÊNCIA ESTEVÃO PALE, MINISTRO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA NA ABERTURA DO SEMINÁRIO AUTOGÁS-2026COM O LEMA:

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COMUNICADO DE IMPRENSA PRESIDENTE DA REPÚBLICA DIRIGE CERIMÓNIA

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REV. Fundamentação-Lei do Petroleo MIREME

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Área A5-B (Angoche)

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Área PT5-C(Pande e Temane)

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Area A5-A (Angoche)

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Área Z5-C(Zambeze Delta)

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Área Z5-D(Zambeze Delta)

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Bloco do Búzi ( BAcia de Moçambique)

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I Acordo Complementar do CCPP da Áea 4 Offshore do Bloco do Rovuma

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Area 3 e 6 (Bacia de Rovuma)

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Area 16 e 19 (Bacia de Moçambique)

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Contrato de Gasoduto

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Area A (Bacia de Moçambique )

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Area 4 (Bacia do Rovuma)

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Area Onshore (Bacia do Rovuma)

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Area Pande e Temane (Bacia de Moçambique)

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Area 1 (Bacia do Rovuma)

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Regime jurídico para Bacia do Rovuma na área 1 e 4

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Diploma Ministerial nº 210 de 12 de Setembro fixa preço maxímo de Gas Natutal

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Decreto nº 89-19 Regulamento de produtos petrolíferos revoga o 45

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Decreto nº 44-2005 de 29 de Novembro Regulamento de distribuição e comercialização de gás natural

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Decreto nº 34-2015 de 31 de Dezembro Operações Petrolíferas

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Lei 27.2014 23 de setembro – Regime fiscal petróleo

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Diploma ministerial 210.2012 12 de novembro

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Decreto 56.2010 22 de novembro – Reg. ambiental de operações petrolíferas

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Despacho de Nomeação do Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento e Maximização do Conteúdo Local no Sector de Hidrocarbonetos e Monitoramento da Implementação do PCL dos Projectos FLNG Coral Sul, Golfinho/Atum, Rovuma LNG e Sasol

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Lei dos petróleos 2014

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