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Combustíveis

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BR Combustível

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Decreto 31-2014 de 19 de Março- Regulamento e registo de técnicos

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I Serie nº 142 – Aprova o mecanismo de execução do programa de marcação de combustiveis

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Diploma Ministerial 51.2017 11 DE Julho Marcação de Combustíveis

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Diploma Ministerial nº 176.2014 Aprova Construção, Exploração e Segurança de postos e Abastecimento de Combustível Líquido

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Diplomas Ministeriais 50 . 2017 de 11 de Junho e 51.2017 11 de Julho, modelo de financiamento e de marcação de Combustíveis

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Diploma ministerial 31.2014 de 19 de março – Regulamento de Licenciamento de técnicos petrolíferos

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Diploma ministerial 176.2014 22 de outubro

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Diploma ministerial 95 7 de novembro 2018

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Diploma ministerial 66.2008 de 23 de julho – Modelos de licenças para Actividades Petrolíferas

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Diploma ministerial 90 e 91 2018

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Diploma 142.2014 Modelo de contrato de fornecimento de combustíveis

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Decreto 89.2019 – Regulamento sobre produtos petrolíferos

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Decreto 58.2011 de 11 de Novembro.

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Governo e Sasol Anunciam Investimento de USD 760 Milhoes no Projecto de Gás Natural de Temane

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BR Combustível

Decreto 31-2014 de 19 de Março- Regulamento e registo de técnicos

I Serie nº 142 – Aprova o mecanismo de execução do programa de marcação de combustiveis

Diploma Ministerial 51.2017 11 DE Julho Marcação de Combustíveis

Diploma Ministerial nº 176.2014 Aprova Construção, Exploração e Segurança de postos e Abastecimento de Combustível Líquido

Diplomas Ministeriais 50 . 2017 de 11 de Junho e 51.2017 11 de Julho, modelo de financiamento e de marcação de Combustíveis

Listagem de Legislação de Combustíveis

Resolução 10. 2009 do Conselho de Ministros Estratégia de energia

Procedimento para licenciamento na área dos combustíveis, 2 versão

Procedimentos para o licenciamento na área dos combustíveis

Diploma ministerial 31.2014 de 19 de março – Regulamento de Licenciamento de técnicos petrolíferos

Diploma ministerial 176.2014 22 de outubro

Diploma ministerial 95 7 de novembro 2018

Diploma ministerial 66.2008 de 23 de julho – Modelos de licenças para Actividades Petrolíferas

Diploma ministerial 90 e 91 2018

Diploma 142.2014 Modelo de contrato de fornecimento de combustíveis

Decreto 89.2019 – Regulamento sobre produtos petrolíferos

Decreto 58.2011 de 11 de Novembro.

Governo e Sasol Anunciam Investimento de USD 760 Milhoes no Projecto de Gás Natural de Temane

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