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Hidrocarbonetos

A apresentar os resultados:

Decreto nº 44-2005 de 29 de Novembro Regulamento de distribuição e comercialização de gás natural

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Decreto nº 34-2015 de 31 de Dezembro Operações Petrolíferas

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Lei 27.2014 23 de setembro – Regime fiscal petróleo

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Diploma ministerial 210.2012 12 de novembro

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Decreto 56.2010 22 de novembro – Reg. ambiental de operações petrolíferas

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Despacho de Nomeação do Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento e Maximização do Conteúdo Local no Sector de Hidrocarbonetos e Monitoramento da Implementação do PCL dos Projectos FLNG Coral Sul, Golfinho/Atum, Rovuma LNG e Sasol

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Lei dos petróleos 2014

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Hidrocarbonetos

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Área A5-B (Angoche)

Área PT5-C(Pande e Temane)

Area A5-A (Angoche)

Área Z5-C(Zambeze Delta)

Área Z5-D(Zambeze Delta)

Bloco do Búzi ( BAcia de Moçambique)

I Acordo Complementar do CCPP da Áea 4 Offshore do Bloco do Rovuma

Area 3 e 6 (Bacia de Rovuma)

Area 16 e 19 (Bacia de Moçambique)

Contrato de Gasoduto

Area A (Bacia de Moçambique )

Area 4 (Bacia do Rovuma)

Area Onshore (Bacia do Rovuma)

Area Pande e Temane (Bacia de Moçambique)

Area 1 (Bacia do Rovuma)

Regime jurídico para Bacia do Rovuma na área 1 e 4

Diploma Ministerial nº 210 de 12 de Setembro fixa preço maxímo de Gas Natutal

Decreto nº 89-19 Regulamento de produtos petrolíferos revoga o 45

Decreto nº 44-2005 de 29 de Novembro Regulamento de distribuição e comercialização de gás natural

Decreto nº 34-2015 de 31 de Dezembro Operações Petrolíferas

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Diploma Ministerial nº 210 de 12 de Setembro fixa preço maxímo de Gas Natutal

Decreto nº 89-19 Regulamento de produtos petrolíferos revoga o 45

Decreto nº 44-2005 de 29 de Novembro Regulamento de distribuição e comercialização de gás natural

Decreto nº 34-2015 de 31 de Dezembro Operações Petrolíferas

Lei 27.2014 23 de setembro – Regime fiscal petróleo

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