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O Mireme debate sobre os Desafios da Mineração Artesanal

Sob o lema “Formalizar a MAPE para o Desenvolvimento Sustentável”, o Ministério dos Recursos Minerais e Energia, debate deste ontem, 29 de 2022 na cidade de Maputo, o Plano de Implementação da Estratégia para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e de Pequena Escala (MAPE) cuja a cerimónia de abertura foi orientada pelo Secretário Permanente, Teodoro Cândido Vales.

A Formalização da Mineração Artesanal e de Pequena Escala, enquadra-se na Resolução nº 89/2013, de 31 de Dezembro de 2013, relativo ao Plano Estratégico para o desenvolvimento da Mineração Artesanal e de Pequena Escala cuja a validação ocorreu em 2018, tendo culminado com a produção do guião de boas práticas para sector.

A operacionalização do Plano de Implementação da Estratégia para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e de Pequena Escala (MAPE), teve o seu início em Novembro de 2021, e está alinhada com o PQG, o qual preconiza a formalização de associações em cooperativas mineiras com vista a melhorar organização do sector, a colecta de receitas para o Estado, combater o contrabando, proporcionar a práctica de preços justos na comercialização de minerais e adição de valor.

O evento que tem o seu termino no dia 30 de Março de 2022, conta com a presença de vários intervenientes da cadeia da mineração artesanal e prevê abordar de entre outros aspectos (I) os desafios e oportunidades para a formalização da MAPE, (II) ponto de situação da MAPE, (III) apresentação da avaliação rápida do quadro Nacional Legal e Institucional da MAPE.

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