Numa mesa redonda que reuniu especialistas para discutir as “Perspectivas Globais para um Quadro Jurídico Modernizado para a Utilização Inclusiva e Sustentável dos Recursos Naturais de Moçambique”, a Directora Nacional de Planificação e Desenvolvimento do MIREME, Marcelina Joel, apresentou a visão do sector para um novo quadro jurídico que promova uma gestão mais inclusiva, transparente e sustentável dos recursos naturais em Moçambique.
Durante a sua intervenção, Joel destacou que o Governo está a rever o quadro legal em vigor desde 2014, com o objectivo de adaptá-lo aos desafios actuais e às exigências de um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável.
“As reformas em curso vão abranger a valorização local de minerais e hidrocarbonetos, a promoção da participação nacional, com mais oportunidades para empresas moçambicanas e quadros locais, a criação de um ambiente legal mais transparente, competitivo e alinhado com padrões internacionais e o reforço da responsabilidade social e ambiental dos projetos” disse.
O painel realizou se no âmbito da 11ª Conferência Internacional de Mineração, Energia, Petróleo e Gás (MMEC 2025) e reuniu especialistas nacionais e internacionais para troca de experiências na matéria.
Joel fez referência às reformas iniciadas pelo MIREME em finais de Março de 2025 às leis de petróleo, gás, mineração e energia.
Segundo disse, o novo quadro legal encontra-se em fase de elaboração e harmonização interna, seguindo se consulta pública antes da sua aprovação.
Estas reformas reforçam o compromisso de Moçambique com um sector de recursos naturais que gera mais valor dentro do país e que contribui de forma mais direta para o desenvolvimento das comunidades e da economia nacional.
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