O Secretário de Estado de Minas dirigiu esta sexta-feira, em Maputo, o Seminário “Reflexão sobre a Exploração Mineira em Lupilichi”, um encontro que reúne representantes de empresas mineiras, representantes das autoridades locais e da comunidade de Lupiliche , para discutir soluções sustentáveis para os desafios verificados naquela região do Niassa.
Na sua intervenção, o Secretário de Estado destacou que o seminário surge na sequência da missão de fiscalização recentemente realizada pelo MIREME à localidade de Lupilichi, onde foram identificadas irregularidades na prática mineira, incluindo incumprimento de normas ambientais, conflitos entre operadores e défice no cumprimento da responsabilidade social corporativa. Apesar dos desafios, o governante sublinhou que também foram encontradas boas práticas e operadores que actuam com responsabilidade e respeito pelas comunidades.
O encontro tem como principal objectivo promover a reflexão conjunta sobre a exploração mineira, reforçar a legalidade no sector, desencorajar a comercialização ilícita de ouro e combater o contrabando transfronteiriço, particularmente ao longo da fronteira com a Tanzânia.
Jorge Daudo reafirmou o compromisso do Governo em garantir que a actividade mineira contribua para o desenvolvimento económico e social do país, defendendo uma acção coordenada entre todas as instituições do Estado e o sector privado. Sublinhou ainda que as comunidades locais devem ser as primeiras beneficiárias dos recursos extraídos, através de investimentos em infra-estruturas, educação, saúde, energia e serviços básicos.
Durante o seminário, o MIREME reforçou três princípios orientadores para o futuro da mineração no país: legalidade, sustentabilidade e inclusão, expressando o desejo de transformar Lupilichi e outras regiões mineiras em exemplos de mineração responsável.
