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Geológica Mineira

A apresentar os resultados:

Decreto nº 28-2015 Regulamento do Regime Específico de Tributação e de Benefícios Fiscais para a Actividade Mineira.

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Decreto nº 31-2015 Regulamento de Lei de Minas

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Decreto nº 31-2012 de 8 Agosto Reassentamento actividades econômicas

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Decreto nº 63-2011 Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira

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Decreto nº 61-2006 Regulamento Seguranca Técnica e saude para actividade Geologico Mineiro

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Decreto nº 26-2004 aprova regulamente Ambiental para actividade Mineira

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Diploma Ministerial nº 160-2004 Define o destino de 40

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Lei nº 20-2014 de 18 de Agosto Lei de Minas

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Lei nº 28-2014 Regime Fiscal Mineiro

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Lei nº 15 – 2017 benefícios fiscais minas e petróleo alguns artigos

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Lei sobre Substâncias Explosivas

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Política de Responsabilidade Social Empresarial da IE

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Política e Estratégia de Recursos Minerais

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Regulamento de Comercialização de Produtos Minerais-201

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Regulamento de Substâncias Explosivas

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Regumento de Comercialização de Diamantes

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Pedido de Licença de Prospecção e Pesquisa – Pessoa Colectiva

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Pedido de Certificado Mineiro – Pessoa Colectiva

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Pedido de Concessão Mineira – Pessoa Colectiva

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Contrato Vale

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Contrato Minas Motize Port

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Contrato Kenmare

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Contrato Riversdale

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4º Relatório ITIE Moçambique

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3º Relatório ITIE Moçambique

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2º Relatório ITIE Moçambique

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1º Relatório ITIE Moçambique

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Geológica Mineira

A apresentar os resultados:

Lançamento de Concurso Internacional

Estatísticas de multas e apreensões IGREME

Títulos em vigor – Final 25/08/22

Decreto nº 189-2006 Normas Básicas de Gestão Ambiental para actividade Mineira

Decreto nº 28-2015 Regulamento do Regime Específico de Tributação e de Benefícios Fiscais para a Actividade Mineira.

Decreto nº 31-2015 Regulamento de Lei de Minas

Decreto nº 31-2012 de 8 Agosto Reassentamento actividades econômicas

Decreto nº 63-2011 Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira

Decreto nº 61-2006 Regulamento Seguranca Técnica e saude para actividade Geologico Mineiro

Decreto nº 26-2004 aprova regulamente Ambiental para actividade Mineira

Diploma Ministerial nº 160-2004 Define o destino de 40

Lei nº 20-2014 de 18 de Agosto Lei de Minas

Lei nº 28-2014 Regime Fiscal Mineiro

Lei nº 15 – 2017 benefícios fiscais minas e petróleo alguns artigos

Lei sobre Substâncias Explosivas

Política de Responsabilidade Social Empresarial da IE

Política e Estratégia de Recursos Minerais

Regulamento de Comercialização de Produtos Minerais-201

Regulamento de Substâncias Explosivas

Regumento de Comercialização de Diamantes

Pedido de Licença de Prospecção e Pesquisa – Pessoa Colectiva

Pedido de Certificado Mineiro – Pessoa Colectiva

Pedido de Concessão Mineira – Pessoa Colectiva

Contrato Vale

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Contrato Kenmare

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4º Relatório ITIE Moçambique

3º Relatório ITIE Moçambique

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