
Reforma Legal MIREME partilha visão na MMEC 2025
Numa mesa redonda que reuniu especialistas para discutir as “Perspectivas Globais para um Quadro Jurídico Modernizado para a Utilização Inclusiva e Sustentável dos Recursos Naturais de Moçambique”, a Directora Nacional de Planificação e Desenvolvimento do MIREME, Marcelina Joel, apresentou a visão do sector para um novo quadro jurídico que promova uma gestão mais inclusiva, transparente e sustentável dos recursos naturais em Moçambique. Durante a sua intervenção, Joel destacou que o Governo está a rever o quadro legal em vigor desde 2014, com o objectivo de adaptá-lo aos desafios actuais e às exigências de um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável. “As