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MIREME INICIA SOCIALIZAÇÃO DO QUADRO JURÍDICO-LEGAL DO SECTOR EXTRATIVO Maputo 06 de Junho de 2025 – O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) anuncia o início da fase de socialização do quadro jurídico-legal das áreas de minas, petróleos e energia, cuja reforma visa torná-lo moderno, eficiente, transparente e inclusivo, potenciando o sector como motor de desenvolvimento económico e social do país. Estão disponíveis para contribuição pública, até o dia 15 de Julho de 2025, os seguintes instrumentos jurídico-legais: Anteprojecto da Lei de Minas (revisão da Lei n.º 20/2014, de 18 de Agosto); Anteprojecto da Lei dos Petróleos (revisão da

O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estevão Pale, incentivou as empresas mineradoras legalmente constituídas a trabalharem de forma mais próxima com as comunidades locais que circundam as suas áreas de operação, promovendo a inclusão, benefícios partilhados e sentido de pertença, de forma a transformarem a mineração num verdadeiro motor de desenvolvimento territorial. O governante fez estes pronunciamentos hoje em Maputo no lançamento da VII edição da Feira Anual de Gema, (FAGENA), que terá lugar de 23 á 25 de Outubro, na Cidade de Nampula, sob o lema “FAGENA, em prol da mineração sustentável e promoção do desenvolvimento socio-economico em

O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) organizou uma visita oficial à plataforma Coral Sul FLNG, permitindo que membros do Governo tivessem contacto directo com esta infraestrutura estratégica para o sector, com impacto no desenvolvimento económico de Moçambique. Segundo o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estevão Pale, “por se tratar de um projecto estruturante e que tem contribuído significativamente para a economia do país, é importante que os membros do Governo conheçam as infraestruturas, bem como a complexidade da sua operação e produção”. A delegação contou com a presença de ministros, secretários de Estado e gestores da província

Maputo, 8 de Maio de 2025 – Luísa Mahocha participou esta quinta-feira, na Sessão 8 da conferência MMEC 2025 que debateu Parques Industriais e Corredores de Infraestruturas para Promover o Crescimento do Sector de Mineração e Energia”, onde destacou a importância estratégica do investimento em infraestruturas integradas como factor-chave para impulsionar o valor acrescentado aos recursos minerais do país. Durante a sua intervenção, a Directora sublinhou que a localização remota de muitos depósitos minerais em Moçambique representa um desafio logístico para o escoamento da matéria-prima. Neste sentido, a criação de parques industriais e o reforço dos corredores rodoviários e ferroviários