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Ministro Estevão Pale reconhece apoio dos Parceiros para Acelerar Transformação Energética em Moçambique e apela mais envolvimentos

Maputo, 14 de Junho de 2025 – O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estevão Pale, apelou hoje a um maior compromisso por parte dos parceiros de cooperação no alcance dos objectivos estratégicos para o sector da energia em Moçambique. O apelo foi feito durante a Reunião Anual do Grupo de Trabalho do Sector de Energia (“Energy Sector Working Group”), realizada em Maputo, que reuniu diversos actores-chave, incluindo parceiros de cooperação, representantes diplomáticos e empresas do sector energético. O encontro teve como objectivo rever as prioridades estratégicas de investimento para o desenvolvimento sustentável do sector. Na sua intervenção, o Governnante

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António Manda defende a valorização e integração da mulher nas decisões estratégicas da área de energia .

Este sentimento foi partilhado hoje em Maputo pelo Secretário Permanente do Ministério dos Recursos Minerais e Energia durante a abertura da Cimeira das Mulheres na Energia Limpa e Acção Climática, promovido pela Grança Machel TRUST ( GMT) que juntou diversos intervenientes do sector de energia. António Manda que falava em representação do Ministro do pelouro, partilhou as ações que o MIREME tem realizado no âmbito da Estratégia do Gênero garantindo a integração da mulher em todos os subsectores, o que tem contribuido activamente para a redução das desigualdade de oportunidade. Fez referência ao número significativo de mulheres que lideram empresas

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MIREME INICIA SOCIALIZAÇÃO DO QUADRO JURÍDICO LEGAL DO SECTOR EXTRACTIVO

MIREME INICIA SOCIALIZAÇÃO DO QUADRO JURÍDICO-LEGAL DO SECTOR EXTRATIVO Maputo 06 de Junho de 2025 – O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) anuncia o início da fase de socialização do quadro jurídico-legal das áreas de minas, petróleos e energia, cuja reforma visa torná-lo moderno, eficiente, transparente e inclusivo, potenciando o sector como motor de desenvolvimento económico e social do país. Estão disponíveis para contribuição pública, até o dia 15 de Julho de 2025, os seguintes instrumentos jurídico-legais: Anteprojecto da Lei de Minas (revisão da Lei n.º 20/2014, de 18 de Agosto); Anteprojecto da Lei dos Petróleos (revisão da

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Estevão Pale incentiva as mineradoras a trabalharem com as comunidades.

O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estevão Pale, incentivou as empresas mineradoras legalmente constituídas a trabalharem de forma mais próxima com as comunidades locais que circundam as suas áreas de operação, promovendo a inclusão, benefícios partilhados e sentido de pertença, de forma a transformarem a mineração num verdadeiro motor de desenvolvimento territorial. O governante fez estes pronunciamentos hoje em Maputo no lançamento da VII edição da Feira Anual de Gema, (FAGENA), que terá lugar de 23 á 25 de Outubro, na Cidade de Nampula, sob o lema “FAGENA, em prol da mineração sustentável e promoção do desenvolvimento socio-economico em

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