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COMUNICADO DE IMPRENSA

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Edital para publicação Gaza Mualati- 2026

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Lei_nr_8_2015_de_6_de_Outubro_actualiza lei 14_2014

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LEI 14-2020-DE-23-DE-DEZEMBRO-LEI-DO-SISTAFAE

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Lei 6 2004_17 de Junho – Anti Corrupcao

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Decreto 87_2018

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Constituicao_republica

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Regulamento de Contratação de Empreitadade Obras Públicas, Fornecimentode Bens e Prestação de Serviçosao Estado

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RESOLUCAO_61-2023_ESTRATEGIA_TRANSICAO_ENERGETICA[1]

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Resolução n.º 44_2023 de 25 de Outubro Estrategia de Eficiencia Energetica (1)

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REGULAMENTO DE SEGURANCA ELECTRICA DE ALTA TEN0001

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REGULAMENTO DE SEGURANCA BAIXA TENSAO0001

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Mocambique_Estratégia Nacional de Eletrificação_Port_FINAL (2)

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LEI DA ELECTRICIDADE 12 2022 de 11 de Julho

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Decreto 60_2021

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Decreto 51 2013 de 13 de Setembro0001

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Moçambique dá novo passo na indústria do gás com lançamento do casco do Coral Norte FLNG na Coreia do Sul

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Comunicado de imprensa – Mocambique – Belgica

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INTERVENÇÃO DE S. EXCIA CARLOS ZACARIAS, MINISTRO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA, POR OCASIÃO DA CERIMÓNIA DE  ELECTRIFICAÇÃO DO PA ZINHANE EM GAZA

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PROPOSTA DE INTERVENÇÃO DO MINISTRO NO FINAL DE ANO-2025

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PROPOSTA DE DISCURSO DE SUA EXCELÊNCIA ESTEVÃO PALE, MINISTRO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA NA ABERTURA DO SEMINÁRIO AUTOGÁS-2026COM O LEMA:

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COMUNICADO DE IMPRENSA PRESIDENTE DA REPÚBLICA DIRIGE CERIMÓNIA

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DISCURSO DE INVESTIDURA DO PRESIDENTE DA REPUBLICA

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Relatorio Estatistico das Industrias Extractivas_2024 (1)

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Relatorio Estatistico de Energia_2024 (1)

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Proposta de Lei de Conteúdo Local

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Fundamentação RLE (concessoes

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REV. Lei de Petroleo

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Regulamento das Concessões

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Fundamentação RLE (concessoe

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FUNDAMENTAÇÃO DA REVISÃO DA LEI DE MINAS

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Lei Minas

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PROPOSTA DE REGULAMENTO DA TAXA DE ACESSO UNIVERSAL

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Fundamentação TAU

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Oficio Harmonizacao protocolado

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REV. Fundamentação-Lei do Petroleo MIREME

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REV. Fundamentação-Lei do Petroleo MIREME

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V8_Relatorio I.Extractiva 22-23_PT e EN (2)

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Relatorio Estatistico de Energia 2022-2023 DPC

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Announcement_GET-FiT-Mini-grids_versao-inglesa[1]

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Anuncio_GET-FiT-Mini-grids_versao-portuguesa-1[1]

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Balanço do Plano Económico e Social do MIREME – I semestre2022 –

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Lançamento de Concurso Internacional

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CONVITE PARA PRÉ-QUALIFICAÇÃO MOÇAMBIQUE/INVITATION FOR PREQUALIFICATION MOZAMBIQUE

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Estatísticas de multas e apreensões IGREME

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Mapa de exportadores 2020 – 2022

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Títulos em vigor – Final 25/08/22

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Ordem de serviço nº6

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Discurso do Ministro no Conselho coordenador 2022

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9º Relatório do ITIE Moçambique

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8º Relatório do ITIE Moçambique

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7º Relatório do ITIE Moçambique

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6º Relatório do ITIE Moçambique

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5º Relatório do ITIE Moçambique

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Comunicado de Imprensa Bolsa de Estudo

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Comunicado – ENH Lança Plataformas Digitais

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Comunicado de imprensa sobre o forum Anual Económico

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Comunicado de Imprensa – Carlos Zacarias, Lança Fundo de 5 Milhões de dólares americanos para promover a expansão do uso do gás natural veicular como alternativa aos combustíveis líquidos.

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Anúncio Lista de Requerentes SOQ Fase Pré-qualificação (Final)

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Discurso do Presidente da República Cerimónia Solene de Investidura VF

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Discurso MAPE SP

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Intervenção do excelentíssimo Sr. Secretário Permanente por ocasião do Encontro dos Stakeholder e celebração do 22 Aniversário da MOTRACO

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Discurso de sua excelência ministro dos recursos. Minerais e energia, no âmbito da socialização da legislação e discursão da organização da actividade MINEIRA

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Discurso de encerramento do VI Conselho Coordenador

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Comunicado de Imprensa – Anúncio de vencedor Proler

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Comunicado de Imprensa Conjunto dos projectos de gás e energia de Temane EDM ENH SASOL GLOBELEQ

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Atribuições e Competências do MIREME

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BR 28 Iº Serie Suplemento -2016 Contratção de obras públicas e fornecimentos de bens e serviços

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BR Estatuto Orgânico Dipremes

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BR sobre Ajudas de Custo 2019

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Decreto 12-2015 de 10 de junho Normas e critérios de criação de ministérios 

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Decreto 81-2018 de 21 de Dezembro, aquisição e alienação de viaturas do Estado

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Decreto 5-2016 Regulamento de Contratação de Empreitadas Obras do Estado

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Decreto 30-2001 Normas de Funcionamento Serviços da Administração Pública

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Decreto 37-2016 Regulamento Mecanismos contratação de estrangeiros

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Decreto 41-2018

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Decreto 34-2013 Regulamento Licenciamento Comercial

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Decreto 13-2003 funcionamento das Missões Diplomáticas

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Decreto 40-18 DE 23 DE jULHO

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Decreto 42-2018 Regulamento Patrimônio Estado

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Decreto Presidencial nº 14-2015 de 16 de Março Define as Atribuições e Competências do MCTESTP

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Decreto que extingue e recria Ministerio 2015

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Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado

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Estatuto Orgânico Novo 2020

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Lei 22-2019 lei da família

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Lei 4-2017-de-18-de-Janeiro Lei Orgânica e Estatuto dos Magistrdos do Ministério Público

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Lei 4-2017 Estatuto dos Magistrados, Fiscalização dos Contratos

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Lei 7-2014 de 28 de Fevereiro procedimento admnistrativo

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Lei 7-2012 Lei Base Organização e Funcionamento da Administração Pública

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Lei 14-2011 de 10 de Agosto-Formulação da vontade da AP e Defesa dos Direitos e Interesses dos Particulares

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Lei 8-91 das Associações

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LEI 14-2009 EGFE

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Lei de Gestão e Redução do Risco de Desastres

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Lei e Regualamento das zonas francas industriais e investimentos

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Lei nº 7-2014 Contecioso Administrativo

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Lei nº 14-2011 Vontade da Administração Pública

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Lei nº 3-2018 Lei sobre Empresas Públicas Novissima

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Lei nº 8 – 6 de Outubro de 2015 actualiza lei 14-2014

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Lei contra violência doméstica 2009

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Manual de procedimentos do EGFAE

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Nova Lei de HIV SIDA

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Qualificador Profissional Função Pública

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REGFAE 2018

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Regulamento da Lei das Empresas Públicas

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Área A5-B (Angoche)

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Regulameto lei 5-93 Sobre Vistos-BR

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Área PT5-C(Pande e Temane)

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Area A5-A (Angoche)

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Área Z5-C(Zambeze Delta)

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Resolução 15-2018 de 24 de Maio – Aprova o Código de Conduta do Funcionário e Agente do Estado

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Área Z5-D(Zambeze Delta)

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Bloco do Búzi ( BAcia de Moçambique)

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I Acordo Complementar do CCPP da Áea 4 Offshore do Bloco do Rovuma

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Area 3 e 6 (Bacia de Rovuma)

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Selagem de bebidas alcoólicas 2017 lei 17-17 Alterações ICE

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Area 16 e 19 (Bacia de Moçambique)

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Contrato de Gasoduto

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Area A (Bacia de Moçambique )

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Area 4 (Bacia do Rovuma)

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Area Onshore (Bacia do Rovuma)

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Area Pande e Temane (Bacia de Moçambique)

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Area 1 (Bacia do Rovuma)

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Sustainable Development Across The Entire Mineral
and Energy Value Chain, TOWARDS A LOW CARBON FU

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Desenvolvimento Sustentável em Toda a Cadeia de Valor Mineral
e Energético, Rumo a um futuro com baixas emissões de carbono

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Concessão de MPHANDA NKUWA

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HCB -Termos do Contrato de Concessão

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Termos da Concessão Motroca

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BR Decreto 25-2000 CNELEC

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BR Decreto 25-2000 Estratégia de Energia

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BR Decreto 42 43 44 2005

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BR Decreto 42-895

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BR Legislação Tarifas

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BR Política Energética

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BR UTIP

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Código de Rede Diploma Ministerial nº 184-2014.

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Decreto 10-2020 Licença de Instalações Eléctricas

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Decreto 10-2016 25 de Abril Simplificação de Procedimentos

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Decreto 48-2007 de 22 de Outubro – Aprova o Regulamento de licenças para instalações eléctricas

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Decreto 1-2010

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Decreto sobre o sistema Tarifário de Electricidade

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Decreto 42-2005

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Decreto 8-2000

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Despacho de 29-12-06, Aprova Modelo do Contrato de Fornecimento de Energia

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Diploma Ministerial aprova Código de Redes Eletrica Nacional

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Estatutos da EDM

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Estratégia 2009-2013

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Estratégia de Energia

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Lei 11-2017 BR 141 I Série 2017 Arene

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Lei 21-97

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Lei de Electricidade

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Pequenas Barrangens – Construção

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Política e estratégia de Biocombustíveis

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Política Energética

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PTS e subestações – Decreto 66-2011 de 21 de Dezembro

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Ratificação do acordo de Reversão

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Regulamento de Competência dos técnicos

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Regulamento de Segurança Eléctrica de Baixa Tensão

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Regulamento de Segurança Eléctrica de Alta Tensão

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Regulamento interno da EDM

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RIFT

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TARIFA AGRICOLA

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U. 2017-09-08 ARENE Lei 11-2017

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BR Combustível

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Decreto 31-2014 de 19 de Março- Regulamento e registo de técnicos

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I Serie nº 142 – Aprova o mecanismo de execução do programa de marcação de combustiveis

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Diploma Ministerial 51.2017 11 DE Julho Marcação de Combustíveis

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Diploma Ministerial nº 176.2014 Aprova Construção, Exploração e Segurança de postos e Abastecimento de Combustível Líquido

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Diplomas Ministeriais 50 . 2017 de 11 de Junho e 51.2017 11 de Julho, modelo de financiamento e de marcação de Combustíveis

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Listagem de Legislação de Combustíveis

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Resolução 10. 2009 do Conselho de Ministros Estratégia de energia

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Regime jurídico para Bacia do Rovuma na área 1 e 4

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Diploma Ministerial nº 210 de 12 de Setembro fixa preço maxímo de Gas Natutal

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Decreto nº 89-19 Regulamento de produtos petrolíferos revoga o 45

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Decreto nº 44-2005 de 29 de Novembro Regulamento de distribuição e comercialização de gás natural

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Decreto nº 34-2015 de 31 de Dezembro Operações Petrolíferas

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Decreto nº 189-2006 Normas Básicas de Gestão Ambiental para actividade Mineira

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Decreto nº 28-2015 Regulamento do Regime Específico de Tributação e de Benefícios Fiscais para a Actividade Mineira.

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Decreto nº 31-2015 Regulamento de Lei de Minas

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Decreto nº 31-2012 de 8 Agosto Reassentamento actividades econômicas

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Decreto nº 63-2011 Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira

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Decreto nº 61-2006 Regulamento Seguranca Técnica e saude para actividade Geologico Mineiro

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Decreto nº 26-2004 aprova regulamente Ambiental para actividade Mineira

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Diploma Ministerial nº 160-2004 Define o destino de 40

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Lei nº 20-2014 de 18 de Agosto Lei de Minas

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Lei nº 28-2014 Regime Fiscal Mineiro

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Lei nº 15 – 2017 benefícios fiscais minas e petróleo alguns artigos

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Lei sobre Substâncias Explosivas

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Política de Responsabilidade Social Empresarial da IE

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Política e Estratégia de Recursos Minerais

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Regulamento de Comercialização de Produtos Minerais-201

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Regulamento de Substâncias Explosivas

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Regumento de Comercialização de Diamantes

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Resolução 10-2009 do Conselho de Ministros Estratégia de energia

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Política de Energias Renovaveis

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Política de Energias Novas e Renovaveis 

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ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DE ENERGIAS NOVAS E RENOVAVEIS (EDENR)

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ESTRATÉGIA DE CONSERVAÇÃO E USO
SUSTENTÁVEL DA ENERGIA DA BIOMASSA

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Resultados da bolsa de estudo para Alemanha e Malásia

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Edital de bolsa de estudo para Alemanha e Malasia

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Matriz de Actividades do PES 2021

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Estatuto Geral dos Funcionarios e Agente de Estado EGFAE

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Licenciamento prestado na área de energia eléctrica

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Procedimento para licenciamento na área dos combustíveis, 2 versão

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Carta de Serviços da Agência Nacional de Energia Atómica (ANEA)

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Formulário dos Serviços da ANEA

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Estatuto orgânico 2019 da ANEA

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Legislacao da ANEA Quadro de Pessoal ANEA 2021

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Procedimentos para o licenciamento na área dos combustíveis

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MPANDA NKUWA K4

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Requerimento para Inscrição como Técnico Responsável

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Requerimento Para Inscrição como Empresa

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Decreto 34 2015 de 31 de Dezembro – OPERAÇÕES PETROLÍFERAS

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Diploma Ministerial 210. 2012 de 12 de Novembro – Regulamento para Determinação do Preço Maximo de Venda de Gás Natural

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Lei 27.2014 23 de setembro – Regime fiscal petróleo

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Diploma ministerial 210.2012 12 de novembro

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Decreto 56.2010 22 de novembro – Reg. ambiental de operações petrolíferas

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Decreto 44.2005 29 de novembro – Regulamento de distribuição e comercialização de gás natural

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Decreto 24.2015 31 de dezembro – Operações petrolíferas

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Resolução 20.2009 do Conselho de Ministros – Estratégia de energia

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I Série nº 42 de 20 de julho de 2018

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Diplomas ministeriais 50.2017 e 51.2017 11 de junho e julho

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Diploma ministerial 31.2014 de 19 de março – Regulamento de Licenciamento de técnicos petrolíferos

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Diploma ministerial 176.2014 22 de outubro

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Diploma ministerial 95 7 de novembro 2018

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Diploma ministerial 66.2008 de 23 de julho – Modelos de licenças para Actividades Petrolíferas

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Diploma ministerial 90 e 91 2018

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Diploma 142.2014 Modelo de contrato de fornecimento de combustíveis

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Decreto 89.2019 – Regulamento sobre produtos petrolíferos

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Decreto 58.2011 de 11 de Novembro.

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Regulamento Interno do MIREME

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Em 2021, a HCB produziu perto de 15.000 GWh

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MENSAGEM DE SUA EXCELÊNCIA MINISTRO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA, ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA FUNÇÃO PÚBLICA

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Governo e Sasol Anunciam Investimento de USD 760 Milhoes no Projecto de Gás Natural de Temane

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Despacho de Nomeação do Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento e Maximização do Conteúdo Local no Sector de Hidrocarbonetos e Monitoramento da Implementação do PCL dos Projectos FLNG Coral Sul, Golfinho/Atum, Rovuma LNG e Sasol

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Pedido de Licença de Prospecção e Pesquisa – Pessoa Colectiva

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Pedido de Certificado Mineiro – Pessoa Colectiva

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Pedido de Concessão Mineira – Pessoa Colectiva

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Contrato Vale

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Contrato Minas Motize Port

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Contrato Kenmare

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Contrato Riversdale

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Lei dos petróleos 2014

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4º Relatório ITIE Moçambique

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3º Relatório ITIE Moçambique

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2º Relatório ITIE Moçambique

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1º Relatório ITIE Moçambique

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Decreto 51 de 2013 sobre Instalações eléctricas

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Ministério dos Recursos Minerais e Energia.
Av. Zedequias Manganhelas, Nº 516, Torre 1, Cidade de Maputo

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